Dissolução

Os pressupostos formais e políticos que basearam a decisão do Presidente da República à 4 meses de dar posse ao executivo de Santana Lopes, permaneceram inalterados, com excepção de uma pequena folga do controle da despesa.
Ao deixar aprovar o Orçamento para 2005 o Presidente reconhece implicitamente que não é essa a razão da dissolução da Assembleia da República.
O verdadeiro foco de instabilidade do país foi criado em Belém. Embora reconheça que o executivo já acumulava demasiadas gafes e trapalhadas, nenhuma delas ou o acumular delas são suficientes para a decisão que foi tomada, e acresce ainda que não demitiu o Governo, mas dissolveu uma Assembleia democraticamente eleita para um mandato de 4 anos. A democracia foi posta em causa.
A leitura que a Assembleia da República já não representava a vontade popular, tinha algum crédito devido aos resultados eleitorais e às últimas sondagens. No entanto, se queremos ter Governos que executem as políticas estruturantes, mesmo quando o façam em ciclo desfavorável, mas que eram inadiáveis porque o Eng. Guterres não as fez quando devia, as instituições têm que ter capacidade de resistência e deixar os ciclos terminarem para serem avaliados pelo povo.
O quadro constitucional que temos, foi elaborado para os Governos serem propostos pelo parlamento e para os poderes do Presidente de dissolução da Assembleia ou demissão do Governo serem usados em situações limite. Todavia o espirito revolucionário da esquerda esquece, quando lhes convém, a leitura formal da Constituição.
Com este precedente, iremos ter graves problemas de coragem e vontade política para levar em frente medidas impopulares. Esta esquizofrenia institucional tem consequências para todos nós, e ao contrário do que a esquerda pensa não é saudável para o nosso futuro.
Criou-se a ideia em Portugal que o Presidente da República é uma figura imaculada. Mas não é. O seu mandato foi de uma forma geral equilibrado, mas não deixo de ficar perplexo pela inversão de leitura e pensamento que fez de um dia para outro. Esta foi a principal prova de desempenho do Presidente e ele chumbou. Chumbou e até ao Verão o país estará parado.
A próxima revisão constitucional será de grande importância e temos que redefinir toda a base do nosso sistema para não passarmos a vida em eleições, em nomeações e demissões de Governo.
O desenvolvimento cultural, social e económico é urgente e o povo português dispensa mais brincadeiras entre políticos.

PS : temo que esta era a vontade do Presidente em Julho passado e que não a tenha tomado por saber melhor que ninguém o perigo que representava o populismo de esquerda do Dr. Ferro Rodrigues. Agradeço-lhe por ter esperado pelo Guterrismo recauchutado que embora seja prejudicial não é maligno.