2005-04-22

Limiar de 300 euros

Este limite que o Governo quer impor como o montante mínimo de subsistência para os idosos e a forma como o vai fazer, baseiam-se na discriminação positiva. Se todas as fontes de rendimento, incluindo a reforma, não ultrapassarem os 300 euros, o Governo avança com uma prestação para atingir esse valor. De início será apenas para os idosos com mais de 80 anos, mas irá se alargar até ao final de legislatura a todas as pessoas com mais de 65 anos. É uma medida de inteira justiça social, de dar a quem mais precisa, não seguindo os principíos de esquerda, no que respeita a universalidade no acesso aos subsídios, precisamente porque existem pessoas que recebem reformas muito baixas, mas não estão em risco de pobreza por terem outros rendimentos.
O anterior Governo tinha como objectivo igualar a reforma mínima com o salário mínimo nacional. Era um objectivo mais ambicioso, mas mais difícil de cumprir no curto prazo. A maioria deveria se ter lembrado de uma proposta semelhante a esta. Vem na linha do que sempre defenderam o PSD e o PP, com efeitos positivos no rendimentos dos mais pobres, com um custo muito inferior ao aumento geral de todas as reformas.

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