Programa Eleitoral - PSD

Aqui está apresentado um caminho para Portugal com optimismo moderado, com um grande enfoque nos direitos e deveres das pessoas e a sua responsabilidade para com a sociedade, apontando para um Estado mais regulador e menos intervencionista.
As principais prioridades do PSD, resultam de um diagnóstico muito preciso da realidade e são apresentadas com objectivos quantificados, desde o aumento da produtividade, diminuição do peso do Estado na economia, diminuição da economia paralela, maior quota de genéricos, taxa de abandono escolar mais baixa, mais formação profissional, promoção do acesso à justiça, maior cobertura das pensões, apoio à natalidade, aumento do investimento em I&D, generalização do saneamento básico e diminuição das emissões de CO2.
O contrato proposto aos portugueses dá um grande relevo à produtividade como factor de crescimento económico, redefinição do papel do Estado Social com a garantia de serviços para quem tem menos possibilidades e manutenção do princípio da subsideriedade, consolidação orçamental do lado da despesa para diminuir impostos, princípio do utilizador e poluidor pagador.
O choque de gestão está muito bem resumido neste texto: “Perceber o sentido das coisas, separar o essencial do acessório, fazer as perguntas certas, fixar objectivos, medir, focar, inovar, e responsabilizar. Conceber, mas sobretudo executar.” Este espírito vem na linha reformista que está na própria génese do PSD desde a sua fundação, aliado a um constante apelo e manifesta vontade de mudar mentalidades, cultura, valores e regras, privilegiando a responsabilidade, liberdade de escolha, concorrência, equidade geracional, solidariedade, transparência e orgulho.
As medidas concretas do choque de gestão estão directamente ligadas ao último grande estudo sobre as deficiências competitivas da nossa economia, mais concretamente os custos de contexto. São eles a evasão fiscal com o alargamento da base tributária, a burocracia com a responsabilização dos agentes, ordenamento do território para definir áreas de intervenção, os serviços públicos para torná-los mais eficazes, a legislação laboral para flexibilizar e assim beneficiar o emprego e a regulamentação dos mercados/produtos para um clima de maior transparência. É avançado também o compromisso de poupar 700 milhões de euros só com medidas de racionalização e rentabilização das operações e activos do Estado.
A reforma da administração pública é para continuar, com um programa de actuação operacional, premiando a excelência e renovando os quadros, assim como a da saúde, que foi descrita pela OCDE, como uma reforma que privilegia a qualidade, vai de encontro à necessidade da população e limita a pressão da despesa.
Na educação há uma especial preocupação com a taxa de abandono escolar e compromissos concretos para reduzi-la, através de um maior apoio aos alunos em risco e adequando o sistema às necessidades sociais e do mercado. No ensino superior há a prioridade de implementar o processo de Bolonha.
Existem diversas áreas, como o ambiente, segurança, desporto, imigração, onde são propostas medidas que irão depender em grande parte da oportunidade política e peso político dos responsáveis por esses sectores, assim como da própria evolução natural dos sectores, ou então de entendimentos com o PS, como seja com a justiça.
O problema demográfico que neste momento existe na Europa e é particularmente mais grave em Portugal, é alvo de medidas estruturantes e que permitem sustentar o sistema de segurança social no longo-prazo. A política de família irá dar incentivos claros a quem tiver mais filhos, embora este não seja o único factor relevante nesta matéria. Relativamente às pensões é proposto um aumento da idade da reforma indexado à esperança média de vida, mas quem tiver mais de 35 anos poderá optar se quer esse novo regime ou não, dando benefícios para premiar a vida activa. Os complementos privados de reforma, também são essenciais para a sustentabilidade do sistema e retiram a responsabilidade do Estado nas reformas mais altas. A discriminação positiva que protege quem mais necessita, é um princípio que estará sempre presente em todo o tipo de prestações sociais.
Durante esta legislatura foi aprovado o maior programa de sempre de apoio à I&D, no valor de 300 milhões de euros. O programa do PSD compromete-se a continuar esta política, mas quer também criar condições para que os privados apostem nesta área, para se poder cumprir o objectivo dos 2% do PIB em I&D, como nos comprometemos na Estratégia de Lisboa.
A política de transporte está muito bem estruturada e integrada, numa perspectiva de desenvolvimento harmonioso do território e sobretudo desincentivando o uso do automóvel no centro das cidades.
Os compromissos internacionais com a NATO, EU, ONU, são para continuar, o que aliás ninguém responsável no nosso país contesta e são essenciais para a afirmação de Portugal no Mundo e capacidade de negociação. A medida de tornar o Português, uma língua oficial nas Nações Unidas é uma excelente forma de divulgação.
No próximo dia 20 de Fevereiro, independentemente das simpatias pessoais, o que estará em jogo no essencial é o cumprimentos dos programas, embora estes muitas vezes sejam indicativos e difíceis de cumprir numa só legislatura. Por ser ambicioso mas realista, por privilegiar a iniciativa privada, por proteger os mais pobres, por ser estruturante para a sociedade e por conter um pressuposto de mudança de mentalidade, o programa de um futuro governo do PSD neste momento, serve melhor os interesses do país, dá continuidade às políticas de ajustamento iniciadas à 3 anos e permite começar a beneficiar a população, criando um futuro melhor.